Processo 151960/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2003 11:10
Autuado em 31/03/2003 11:10
Oficio de encaminhamento 096/03
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1270/2009 da Segunda Câmara, de 10/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2009 Acórdão   1270/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
01/07/2009 Acórdão   1270/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
24/06/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
17/06/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
10/06/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO FERNANDO SCANAVACCA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/01/2004 11:03 282794/02 PUBLICAÇÃO
15/01/2004 11:03 251783/02 RELATÓRIO
15/01/2004 11:03 203762/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
15/01/2004 11:03 241478/02 RELATÓRIO
15/01/2004 11:03 339257/02 RELATÓRIO
22/10/2003 09:36 44587/03 REQUERIMENTO
04/08/2003 08:51 210971/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
04/08/2003 08:51 140132/02 RELATÓRIO
04/08/2003 08:51 306928/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
04/08/2003 08:51 494147/02 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
06/03/2008 10:59 do Protocolo nº 92177/08, referente contraditório.
09/06/2004 09:48 do aviso de recebimento do ofício nº 1715/04-dg04
09/06/2004 09:48 do Protocolo nº 210561/04, referente contraditorio
09/06/2004 09:47 do Protocolo nº 177432/04, referente prazo
15/01/2004 08:24 da instrução de nº 255/04.
28/11/2003 12:06 Junto a este processo a instrução previdenciaria de n°078/2003.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2009 207 Acórdão nº 1270/2009
26/06/2009 205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2009 de 01/07/2009
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 1060/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2009 12:30 DP Processo em remessa externa
11/08/2009 10:46 DP  
10/08/2009 08:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1615/2009 -
14/07/2009 11:20 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 814/2009 -
14/07/2009 11:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 2013/2009 -
14/07/2009 09:27 S2C  
10/07/2009 09:42 SMPjTC  
02/07/2009 17:22 S2C  
01/07/2009 16:16 DG  
15/06/2009 15:54 GAJTL  
15/06/2009 11:01 S2C  
19/05/2009 11:01 GAJTL  
19/11/2008 09:37 SAUDI  
18/11/2008 12:25 DP Informação nº 2416/2008 -
17/11/2008 16:07 DP  
16/10/2008 09:04 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6200/2008 -
07/10/2008 10:29 SMPjTC Parecer nº 17881/2008 - desaprovação EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. Exercício de 2002. Documentação extemporaneamente apresentada. Pelo desentranhamento. Pela desaprovação, nos termos dos Pareceres Ministeriais nº. 12408/04 e 15717/08.
27/03/2008 12:02 DCM Instrução nº 4626/2008 - MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2002. 3° Contraditório. Contas Irregulares com Impugnação de valores.
19/10/2007 14:46 SAUDI  
17/10/2007 09:12 GCAML  
24/09/2007 11:48 SMPjTC Parecer nº 15717/2007 - EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS Exercício de 2002. Pela desaprovação, nos termos do Parecer Ministerial nº. 12408/04.
21/09/2007 09:13 DCM Instrução nº 3937/2007 - MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2002. 2º Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
20/09/2007 11:28 GCAML  
28/02/2007 16:50 DCM  
27/02/2007 16:57 DP  
24/05/2006 15:18 DCM  
22/05/2006 10:58 DP  
04/04/2006 11:03 DP Processo em remessa externa
04/04/2006 10:02 DP  
21/03/2006 14:37 DCM  
16/02/2005 11:05 GCRI  
01/10/2004 17:15 RMG  
09/09/2004 11:24 DG  
20/08/2004 09:32 SMPjTC Parecer nº 12408/2004 - desaprovação
09/06/2004 09:56 DCM Instrução nº 4084/2004 - MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
04/02/2004 10:54 DG  
15/01/2004 11:03 SMPjTC Despacho nº 947/2004 - direito do contraditorio
15/01/2004 10:24 DCM  
22/07/2003 10:38 DCM Instrução nº 255/2004 - MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais, e Impugnação de Valores.
21/07/2003 10:36 DP  
31/03/2003 11:09 DCM  

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